Duas magistradas cearenses serão empossadas no Cocevid nesta segunda-feira (30), na Esmec

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• 27-03-2026

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele Pontes, tomará posse como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Covevid). A solenidade será na próxima segunda-feira (30/03), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada assumirá a […]

Programa Tempo de Justiça reforça atuação dos trabalhos nos processos de crimes dolosos contra vida

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• 27-03-2026

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça realizou, nessa quinta-feira (26/03), na sede do Poder Judiciário, reunião com representantes dos órgãos parceiros para discutir o andamento das metas estabelecidas para o Ciclo 2025. O encontro reforçou a integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia […]

Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre nesta sexta-feira (27/03) inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. Para participar, os candidatos devem possuir mais de 21 anos completos e ter curso superior concluído há, pelo menos, dois […]

Novo sistema de gestão educacional é tema de reunião na Escola Superior da Magistratura

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• 27-03-2026

Equipes da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidoras e Servidores (Cefor) e da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) se reuniram com representantes da empresa EloGroup e do Grupo Portfólio, nessa terça-feira (24/03), para dar início à implantação do sistema de […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala vara especializada em Direito Ambiental

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• 26-03-2026

Comprometido com a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (26/03), a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, a unidade especializada em Direito Ambiental vai julgar processos criminais e cíveis, envolvendo as esferas pública e privada, de todo o Estado. A solenidade […]

Alunas(os) de Psicologia da Unifor conhecem o trabalho do Centro de Solução de Conflitos e da 12ª Vara Criminal no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-03-2026

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta quinta‑feira (26/03), um grupo de estudantes do curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor) para uma visita guiada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e à 12ª Vara Criminal. A atividade integra o projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, que tem como […]

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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• 26-03-2026

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça. Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.   PASSO A […]

TJCE discute desafios das mulheres na sociedade e celebra legado pioneiro da juíza Auri Moura Costa com lançamento de biografia

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• 24-03-2026

Integrando a agenda especial do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (24/03), uma atividade dedicada à discussão dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira e à homenagem ao legado da magistrada Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. O evento aconteceu na sede do […]

TJCE participa de Encontro Nacional para fortalecer atuação nas Casas da Mulher com foco na proteção às vítimas de violência

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• 23-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, reunindo magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos e forças de segurança envolvidas na proteção às mulheres. Promovido […]

Mês das Mulheres: Mulheres em situação de rua demandam proteção e atenção especial

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• 23-03-2026

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo ainda recebe pouco espaço e atenção no debate público: as mulheres em situação de rua. Muitas chegam a essa condição após episódios de violência e, nas ruas, passam a enfrentar ainda mais vulnerabilidades, o que demanda atenção específica por parte das instituições. […]