Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, nesta sexta-feira (31/07), para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.

O encontro foi conduzido pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que ressaltou a importância da participação do Judiciário na construção do projeto.

“É muito importante para o Tribunal de Justiça ter recebido esse chamado da Universidade Federal com a criação da Cátedra Maria da Penha. Vamos integrar uma rede de educação e letramento de mulheres capacitadas por alunos selecionados através dessa cátedra. Além disso, a iniciativa poderá gerar indicadores capazes de orientar políticas públicas efetivas em favor da vida das mulheres. Por isso, nos sentimos honrados e muito felizes em participar desse projeto”, afirmou.

Ao apresentar a proposta, a vice-reitora da UFC e coordenadora-geral da Cátedra, Diana Azevedo, destacou que a iniciativa surgiu como um desdobramento das políticas de equidade implementadas pela UFC e da aproximação institucional da universidade com a trajetória e a causa defendida por Maria da Penha, que recebeu, em março de 2025, o título de Doutora Honoris Causa da UFC, honraria mais importante da instituição.

De acordo com a vice-reitora, as cátedras são instrumentos de aproximação entre a universidade e a sociedade. “As cátedras pretendem abordar temas que estão palpitantes dentro da sociedade. É um espaço aberto para a comunidade e à construção de conhecimento sobre questões relevantes e atuais”, explicou.

Uma das idealizadoras da proposta, a professora e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Ana Paula Araújo Holanda, avaliou o papel estratégico do Tribunal de Justiça na execução do projeto. “Entendemos que o TJCE é fundamental para o projeto. Sem o Tribunal, conseguimos fazer o braço educacional e as políticas de extensão, mas o TJ é a âncora da efetividade da lei nos processos, nos procedimentos e nas referências de violência. Essa ideia da cátedra não é só ensinar, não só pesquisar. A proposta é fazer a intervenção no tecido social, interno e externo.”

 

 

Representando o Comitê Gestor de Equidade de Gênero do TJCE, a juíza Ana Cristina Esmeraldo enfatizou a relevância da articulação entre diferentes instituições para ampliar o alcance das ações voltadas à proteção e ao fortalecimento dos direitos das mulheres. “Ver este trabalho ganhar forma institucional, se transformar em política pública e ampliar seu alcance é algo que renova nossas esperanças e mostra que podemos avançar ainda mais na promoção dos direitos das mulheres.”

Com lançamento previsto para o dia 17 de agosto, a Cátedra Maria da Penha irá reunir atividades de ensino, pesquisa e extensão para debater temas relacionados à violência contra a mulher, direitos humanos, liderança feminina e políticas públicas.

Também estiveram presentes a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, integrante da Coordenadoria da Mulher; a juíza titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo; o juiz titular da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Francisco Anastácio Cavalcante Neto; o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, Flávio Vinícius Alves Cordeiro; o professor da UFC, Rafael Vieira de Alencar, além de servidoras e servidores da Coordenadoria da Mulher do TJCE.