Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Justiça estadual participa de II Seminário Mulheres de Ação e Propósito

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O evento encerrou uma série de comemorações da entidade […]

Inscrições abertas para o procedimento de heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 31-03-2026

Começou nesta terça-feira (31/03) o período de inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) que irão participar do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará. O procedimento foi regulamentado […]

Mutirão Cejusc 60+ Bancário inicia nesta segunda-feira (06) com 90 audiências de conciliação agendadas

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• 31-03-2026

O Judiciário cearense dará início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário, iniciativa voltada à promoção de conciliações em processos que envolvem pessoas idosas e instituições financeiras. A ação, promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, prossegue até dia 7 […]

Judiciário regulamenta uso de Inteligência Artificial para tradução simultânea em audiências de custódia

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• 31-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficializou o uso de uma ferramenta de tradução simultânea com inteligência artificial nas audiências de custódia de todo o Estado. A ferramenta de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) foi instituída pela Portaria Conjunta nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

Superior Tribunal Militar recebe inscrições até esta quarta-feira (1º de abril) para prêmio inédito sobre cidadania e Justiça

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• 31-03-2026

Com o objetivo de incentivar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça, o Superior Tribunal Militar (STM) está com inscrições abertas para a primeira edição do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. A iniciativa é voltada a magistradas(os), servidoras(es), pesquisadoras(es) e estudantes da área jurídica. O prêmio busca reconhecer e valorizar […]

Abertas as inscrições para 15º Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli

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• 31-03-2026

Magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça cearense, além de jornalistas e acadêmicos que tenham trabalhos e práticas humanísticas, podem se inscrever, a partir desta terça-feira (31/03), na 15ª edição do Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli. Promovida pela Associação das(os) Magistradas(os) do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a premiação objetiva fortalecer o diálogo […]

TJCE assina Pacto contra o Feminicídio no Ceará lançado pela Assembleia Legislativa

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• 31-03-2026

Reafirmando seu compromisso com a defesa da vida e dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará. A assinatura ocorreu nessa segunda‑feira (30/03), em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O pacto prevê a construção de políticas públicas integradas voltadas à prevenção […]

Poder Judiciário participa de programa lançado pela Cagece para enfrentamento à violência de gênero

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• 27-03-2026

A construção de uma sociedade mais igualitária para homens e mulheres passa pela sensibilização de diversos grupos. Com a missão de difundir o combate à violência de gênero e contribuir para a construção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no Ceará

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer […]