O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) da Comarca de Fortaleza realizará, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h30 às 12h30, seminário em comemoração aos dois anos de funcionamento da unidade. O evento ocorrerá em formato híbrido, com atividades presenciais na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e transmissão ao vivo […]
A noite desta segunda-feira (27/07) representou o início de uma nova fase na vida de 42 servidoras(es) empossadas(os) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em cerimônia realizada no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e transmitida virtualmente pelo canal do TJCE no YouTube. Eles atuarão como técnicos judiciários da Área […]
Resultado de uma permuta entre os Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo, o Judiciário cearense deu posse, nesta segunda-feira (27/07), à juíza Roberta Holanda de Almeida, que atuava há 11 anos no Judiciário capixaba e passa a exercer suas funções em uma das unidades de apoio aos julgamentos do Tribunal do Júri […]
O pioneiro Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), desde 2022, vem promovendo uma reformulação estrutural no Judiciário cearense por meio de seis eixos de atuação que orientam o processo de transformação digital do TJCE: Inovação Tecnológica; Governança e Gestão; Desenvolvimento Humano; Direito da Mulher; Celeridade; e Atendimento ao Cidadão. A partir de hoje, o […]
Em apoio às celebrações do dia 25 de julho, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) como Dia Mundial da Prevenção ao afogamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iluminou a sede do Judiciário no bairro Cambeba com a cor azul. A data visa mobilizar […]
Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas. As inscrições ocorrerão, presencialmente, de 27 de julho a 14 de […]
Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dados pessoais ou clicar em links suspeitos, conforme denúncias já […]
O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/07), a primeira reunião para apresentação dos planos de ação de unidades administrativas do Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança institucional para promover um serviço judicial cada vez mais qualificado à população. Representantes das Secretarias de Governança […]
Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, criado para conduzir acordos diretos entre credoras(es) e entes públicos inseridos no regime especial de […]
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