Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição “Ecomuseu do Mangue” a partir desta segunda-feira, dia 26

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• 23-06-2023

O público que circula pelo Fórum Clóvis Beviláqua poderá conferir, a partir desta segunda-feira (26/06), no hall de entrada principal, a exposição “Ecomuseu do Mangue”, que traz imagens de espécies da fauna presente no ecossistema do manguezal. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alusivas ao Dia Mundial do […]

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

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• 23-06-2023

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]

Judiciário cearense esclarece dúvidas sobre cadastro e “prova de vida” nesta sexta-feira (23)

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• 22-06-2023

Para tirar dúvidas e orientar magistrados e servidores da ativa, aposentados e pensionistas, sobre como fazer o cadastro e a prova de vida simplificado, bem como quem deve fazê-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do “SGP Explica”, vai abordar o assunto no encontro desta sexta-feira (23/06), a partir das 15h, em […]

TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

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• 22-06-2023

O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

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• 21-06-2023

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]

Judiciário cearense e CNJ disponibilizam curso sobre prevenção e combate à tortura em unidades prisionais

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• 12-06-2023

Com a finalidade de promover transformações significativas no sistema penal, ampliando a qualificação técnica no enfrentamento da tortura e dos maus-tratos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 26 a 28 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de Formação […]

Cejusc de Fortaleza realiza 1.705 audiências de mediação/conciliação e obtém 520 acordos em maio

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• 06-06-2023

O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Curso “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores” recebe inscrições até sexta-feira (09)

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• 06-06-2023

Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho

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• 06-06-2023

Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]

Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão

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• 05-06-2023

Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do […]