Agenda 2030

98,9% de aprovação: Núcleo de Justiça Restaurativa divulga balanço do 1º semestre

98,9% de aprovação: Núcleo de Justiça Restaurativa divulga balanço do 1º semestre

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  • 18-08-2026
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (Nujur/TJCE) divulgou o Relatório Semestral 2026, referente às práticas e resultados alcançados entre os meses de janeiro e junho deste ano. O documento destaca o avanço da cultura de paz no âmbito do Judiciário estadual, apresentando dados expressivos de atendimento e uma aprovação […]
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Abertas inscrições para Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores, que será comemorado em 26 de...

Abertas inscrições para Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores, que será comemorado em 26 de agosto

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  • 18-08-2026
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) com o objetivo de celebrar o Dia Estadual das(os) Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais e Extrajudiciais, que será comemorado em 26 de agosto, está com inscrições abertas para evento comemorativo em homenagem aos auxiliares da justiça que atuam no […]
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Judiciário celebra os 115 anos de nascimento da desembargadora Auri Moura Costa, ícone da magistr...

Judiciário celebra os 115 anos de nascimento da desembargadora Auri Moura Costa, ícone da magistratura brasileira

  • 2720 Visualizações
  • 17-08-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está celebrando os 115 anos de nascimento da desembargadora Auri Moura Costa com uma mostra que conta a trajetória pessoal, profissional e acadêmica da primeira mulher a exercer a magistratura no Brasil. A partir desta segunda-feira (17/08) até o próximo dia 28 de agosto, das 8h às 18h, […]
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Para garantir direito de mulher centenária Justiça realiza audiência em comunidade rural de difíc...

Para garantir direito de mulher centenária Justiça realiza audiência em comunidade rural de difícil acesso no Interior

  • 1814 Visualizações
  • 17-08-2026
O Judiciário cearense ultrapassou os limites físicos do Fórum para assegurar o acesso à Justiça a uma moradora da zona rural da Comarca de Sobral, na última quinta-feira (13/08). Diante das dificuldades de locomoção da jurisdicionada e da inexistência de internet na localidade onde vive, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério […]
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Exposição “Fala, Mulher. Você Não Está Só” chega ao IFCE de Fortaleza

Exposição “Fala, Mulher. Você Não Está Só” chega ao IFCE de Fortaleza

  • 1707 Visualizações
  • 17-08-2026
Frases aparentemente comuns, mas que revelam diferentes formas de violência contra a mulher, compõem a exposição “Fala, Mulher. Você Não Está Só”, que chegou ao Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus Fortaleza nesta segunda-feira (17/08). A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e […]
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Prorrogadas inscrições para casamento comunitário promovido por TJCE e UFC

Prorrogadas inscrições para casamento comunitário promovido por TJCE e UFC

  • 1932 Visualizações
  • 17-08-2026
Os casais em situação de hipossuficiência econômica e que tenham interesse em participar da cerimônia do casamento comunitário anunciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em julho ainda poderão se inscrever. O prazo foi prorrogado até 21 de agosto. A prorrogação do prazo foi divulgada nessa sexta-feira (14/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. […]
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Mediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em...

Mediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em Itaitinga

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  • 17-08-2026
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF/TJCE) viabilizou o encaminhamento para a regularização fundiária de 264 residências da comunidade do Sítio Barrocão, em Itaitinga. A iniciativa ocorreu após uma audiência de mediação realizada no fórum da comarca. A audiência, ocorrida na tarde da última quarta-feira (12/08), foi conduzida pelo […]
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Justiça estadual implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe

Justiça estadual implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe

  • 8926 Visualizações
  • 17-08-2026
A partir desta segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passam a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e no […]
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