Nova estrutura do Fórum da Comarca de Eusébio amplia conforto e acessibilidade aos serviços da Justiça

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• 26-06-2026

Profissionais que atuam no Judiciário e a população da Comarca de Eusébio contam agora com uma estrutura moderna, ampla e acessível. Reinaugurado nesta sexta-feira (26/06), o Fórum Desembargador Carlos Facundo é o terceiro entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no período de trinta dias. “A estrutura física, a climatização, a mobília, tudo isso […]

Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade

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• 26-06-2026

Com o objetivo de fortalecer e articular ações voltadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no âmbito do Judiciário cearense, foi aprovada, durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (25/06), a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Judiciárias de Equidade Racial. De acordo com a Resolução nº 13/2026, a iniciativa […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

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• 25-06-2026

Um novo avanço na política de reinserção social marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (25/06), com a aprovação da Resolução nº 10/2026, que cria o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A estrutura do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais (Nuavep), que atualmente é vinculado […]

“Justiça de Olhos Abertos” leva alunas(os) cegas(os) ao FCB para acompanhar sessão de júri inclusiva nesta sexta (26)

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• 25-06-2026

Em continuidade às ações que reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão no Judiciário, mais de 80 pessoas com deficiência visual, entre estudantes cegas(os), com baixa visão e reabilitandos participarão de uma sessão do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta sexta-feira (26/06), a partir […]

Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

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• 25-06-2026

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Revista Themis abre chamada de artigos para edição especial que celebra 40 anos da Esmec e 30 anos do periódico

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• 25-06-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático da Revista Themis sobre Educação Judicial, em comemoração aos 40 anos da instituição e aos 30 anos do periódico. Os interessados têm até o dia 17 de julho de […]

Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]

Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

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• 25-06-2026

Os resultados das ações de proteção a crianças e adolescentes realizadas ao longo do Mês da Infância Protegida, no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentados nessa quarta-feira (24/06), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no Fórum Clóvis Beviláqua, com participação presencial e virtual de magistradas e magistrados […]

Poder Judiciário destina 42,2 toneladas de materiais recicláveis com reforço do Programa +Gestão

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), coletou 42,2 toneladas de papel, metal, plástico e vidro entre fevereiro de 2025 e maio de 2026. A ação foi fortalecida pelo Programa +Gestão, iniciativa estratégica institucional que contempla requisitos de sustentabilidade. Durante esse período, caixas de […]