Participantes ressaltam troca de experiência proporcionada pelo Curso de Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 29-06-2023

O Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, nessa quarta-feira (28/06), com grande adesão dos representantes das instituições convidadas. O evento, que teve início na segunda-feira (26) e ocorreu na Escola […]

TJCE instala energia solar em fóruns do Interior e reduz 435 toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente

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• 29-06-2023

Com adoção de práticas sustentáveis, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está investindo na instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia exclusivamente sustentável. Os Fóruns de Russas e Itapajé receberam os equipamentos e estão operando com o sistema desde Fevereiro de 2020. As placas solares já reduziram 435 toneladas de dióxido de […]

Semana Estadual do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados em relação à edição anterior

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• 29-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da VI Semana Estadual do Júri, que ocorreu no período de 19 a 23 de junho. Dos 206 processos que estavam agendados para a Capital e o Interior, foram julgados 176 casos, resultando em um aumento de 13,5% em relação à edição do ano anterior. […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Comarca de Maracanaú

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• 28-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na Comarca de Maracanaú, que funcionará como projeto-piloto do Judiciário estadual. O objetivo é otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica, sobretudo as vítimas. Conforme a Portaria nº 1557/2023, publicada […]

Projeto inédito “Vamos Falar de Nós” orienta alunos da zona rural de Viçosa do Ceará sobre combate à violência doméstica

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• 28-06-2023

Com o intuito de sensibilizar e incentivar a participação de estudantes na construção de novos padrões de relacionamento e comportamentos que não reproduzam atos de violência contra a mulher, a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará iniciou o projeto “Vamos falar de Nós – Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e […]

Roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua debate avanços e conquistas da população LGBTQIAPN+

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• 27-06-2023

Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, promoveu uma roda de conversa, nesta terça-feira (27/06), com o objetivo de discutir os avanços relacionados a esta comunidade ao longo dos anos. O encontro proporcionou um espaço para discussões e reflexões […]

Webinário promovido pelo TJCE debate forma de Entrega Responsável de recém-nascidos à Justiça

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• 27-06-2023

Centrada na humanização, acolhimento e acompanhamento da assistência multidisciplinar à mãe, a Entrega Responsável, programa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que consiste na entrega de recém-nascido para adoção, foi tema, na sexta-feira (23/06), de webinário transmitido pelo Youtube oficial do TJCE. O evento abordou os direitos e proteção da mulher grávida ao escolher […]

Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec

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• 26-06-2023

Teve início, nesta segunda-feira (26/06), as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa, que segue até a próxima quarta-feira (28), […]

Justiça estadual divulga lista de novas entidades aptas a receber verbas de transação penal

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• 26-06-2023

O Poder Judiciário cearense publicou nova lista de entidades prestadoras de serviços com destinação social regularmente credenciadas, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os nomes das seis novas […]

TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 23-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]