Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020 | ||
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| Número | 02/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/04/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2024 | |
| Prazo | 1430 | |
| Processo Administrativo | 8501071-98.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 02/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/07/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2020 | |
| Prazo | 1 | |
| Processo Administrativo | 8503774-02.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 03/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2020 | |
| Prazo | 1 | |
| Processo Administrativo | 8505497-56.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/01/2020 | |
| Prazo | 1 | |
| Processo Administrativo | 8517853-20.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502284-76.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502374-50.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²). | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IGUATU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/05/2026 | |
| Prazo | 1963 | |
| Processo Administrativo | 8500302-11.2020.8.06.0091 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o MUNICÍPIO DE IGUATU cede ao CESSIONÁRIO TJCE, a título gratuito, o imóvel sem destinação específica prevista, situado na Rua Francisca Alves Dantas (antiga Rua Martins Soares Moreno), n.º 474-1, Centro, Iguatu/CE, CEP 63500-080, para funcionamento da sede do JUIZADO DE PROTE-ÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IGUATU/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/04/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500701-19.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500738-46.2020.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2026 | |
| Prazo | 1697 | |
| Processo Administrativo | 8521687-65.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m² | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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