Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 295 | |
| Processo Administrativo | 8524374-39.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8523872-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | AMPLA CONCORRÊNCIA - Fornecimento e instalação on-site (no local) de baterias seladas reguladas por válvulas – VRLA, a fim de manter operante os no breaks dos datacenter’s do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 57.222,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516924-42.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514882-86.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por escopo a colaboração e a cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE/CE para a tomada de medidas de segurança dos seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos tecnológicos da informação e comunicação utilizados pela TJ/CE para o monitoramento de magistrados, órgão que possui pessoal capacitado, bem como recursos materiais e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11-1 | ||
|---|---|---|
| Número | 11-1 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/12/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515037-89.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522523-62.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL - MATERIAL DE LIMPEZA USO DIÁRIO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 486.340,66 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da SEFIN, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510362-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8502146-33.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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