Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503678-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2050 | |
| Prazo | 10592 | |
| Processo Administrativo | 8501246-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504348-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8518173-67.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505212-34.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/09/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/09/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513688-90.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521668-25.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2050 | |
| Prazo | 10957 | |
| Processo Administrativo | 8508940-15.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a reforma , manutenção e conservação da Praça da Justiça, delimitada pelas ruas Roberto Silva, Hil Moraes, Vereador José Batista Barbosa e Travessa G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521446-57.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|