Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2005 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GERPPASS – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PASSIVOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/02/2025 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8517031-89.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 489.602,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2027 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8518611-57.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.550.340,71 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA RESERVADA - FRUTAS, HORTALIÇAS E LATICÍNIOS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 209.470,42 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526001-15.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Jati/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2027 | |
| Prazo | 1285 | |
| Processo Administrativo | 8524376-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO (UNI7) | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503212-51.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNYEAD EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Faculdade Unyleya | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/02/2027 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8523081-68.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | A concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 004/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 004/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2029 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8504272-93.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem como objeto a cooperação e ação conjunta dos partícipes relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda CTEC, mantenedora da Pós Graduação do Centro Universitário Christus UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8512634-84.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito das condições disponibilizadas e organizadas pelo Núcleo de Pós-graduação (Lato Sensu) – UNICHRISTUS, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CNE/CES 1/2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018, e outras legislações que regem as instituições de Ensino Superior (IES). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/05/2029 | |
| Prazo | 1816 | |
| Processo Administrativo | 8500373-53.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivos: I- disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ e PJe aos usuários indicados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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