Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 547 contratos:
Convênios N° 46/2019
Número 46/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 15/10/2019
Término da Vigência do Contrato 15/10/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-52.2019.8.06.0135
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 44/2019
Número 44/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2019
Término da Vigência do Contrato 13/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500048-05.2019.8.06.0081
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 42/2019
Número 42/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 393
Processo Administrativo 8515467-17.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 41/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/10/2019
Término da Vigência do Contrato 31/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500032-90.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
Início da Vigência do Contrato 09/10/2019
Término da Vigência do Contrato 09/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8500745-30.2019.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2019
Número 38/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Início da Vigência do Contrato 04/11/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 423
Processo Administrativo 8511185-67.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 37/2019
Número 37/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/09/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1940
Processo Administrativo 8511191-74.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 36/2019
Número 36/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2019
Término da Vigência do Contrato 03/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513475-21.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 34/2019
Número 34/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE ENSINO E CULTURA – FAECE E FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR
Início da Vigência do Contrato 14/08/2019
Término da Vigência do Contrato 14/08/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506487-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ, ANOREG-CE, o SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/08/2019
Término da Vigência do Contrato 21/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507455-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações