Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 584 contratos:
| Convênios N° 03/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516229-73.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519893-38.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516887-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Termo de Adesão à PNAPE, celebrado com o objetivo de aderir e implementar a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Ceará , de modo a concretizar as condições institucionais necessária e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Cascavel/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516257-27.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Jaguaribe/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523594-43.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribe /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Tarrafas/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500037-79.2025.8.06.0040 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tarrafas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 175 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Russas/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516396-04.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Boa Viagem/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516249-17.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Boa Viagem/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Caridade/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516250-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516339-16.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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