Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 547 contratos:
Convênios N° 76/2019
Número 76/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 14/11/2019
Término da Vigência do Contrato 14/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8517522-35.2019.8.06.0001
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 70/2019
Número 70/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 19/12/2019
Término da Vigência do Contrato 19/12/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8510377-28.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 68/2019
Número 68/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE
Início da Vigência do Contrato 15/10/2019
Término da Vigência do Contrato 15/10/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8518345-12.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 66/2019
Número 66/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 18/10/2019
Término da Vigência do Contrato 18/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512344-11.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 65/2019
Número 65/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/11/2019
Término da Vigência do Contrato 20/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-19.2019.8.06.0146
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 60/2019
Número 60/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ
Início da Vigência do Contrato 05/12/2019
Término da Vigência do Contrato 05/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513091-58.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 56/2019
Número 56/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Início da Vigência do Contrato 06/12/2019
Término da Vigência do Contrato 06/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516942-08.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MONGERAL.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 54/2019
Número 54/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 05/12/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 392
Processo Administrativo 8500099-90.2019.8.06.0121
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Sá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 49/2019
Número 49/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Início da Vigência do Contrato 04/03/2019
Término da Vigência do Contrato 04/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512934-85.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/11/2019
Término da Vigência do Contrato 04/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503271-15.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações