Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 42 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
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| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Junta Comercial do Estado do Ceará -JUCEC | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503456-83.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A disponibilização, pela JUCEC ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, de acesso em ambiente de consulta ao Sistema de Registro Mercantil – SRM, exclusivamente para pesquisa das informações empresariais necessárias ao exercício da função jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/08/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8517415-74.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Promover a conscientização e combater a violência contra a mulher nos estádios, integrando um conjunto de medidas educativas que visam transformar os espaços esportivos em ambientes seguros e inclusivos. Durante os jogos, serão exibidas mensagens nos telões, distribuídos materiais informativos com orientações sobre canais de denúncia, e entregues camisas alusivas à campanha, atuando para que o futebol seja um espaço seguro para as mulheres, livre de preconceito e violência, em consonância com a ODS nº 5 da Agenda 2030 das Nações Unidas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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