Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 40 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 58.340,64 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525835-12.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511313-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos de Juízes(ízas) Substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.691.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526441-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Jati/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2027 | |
| Prazo | 1285 | |
| Processo Administrativo | 8524376-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Instituto do Câncer do Ceará – ICC | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2029 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524785-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508635-35.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços em subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, com simulação de ataques de en social na modalidade Software como Serviço (“Software as a Service – SaaS”), a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2025 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.119.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Sylene Ruiz de Almada | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/02/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8512238-40.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor individual para análise e descrição da cultura organizacional vigente no TJCE e proposição de plano de ações visando a mudança da cultura institucional para o patamar desejado, considerando a transformação digital pela qual passa o TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 165.623,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Itaiçaba/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500001-16.2026.8.06.0108 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaiçaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506029-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC/FCB), nas dependências da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, denominado CEJUSC/SESEC, anteriormente chamado de CEJUSC/Regional II, de forma a abranger as doze Secretarias Executivas Regionais, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos, por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, executadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. Terá o CEJUSC/SESEC como sede física a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, situada à Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia, Fortaleza – CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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