Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 504 contratos:
| Convênios N° 45/2023 | ||
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| Número | 45/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514992-22.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 44/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 44/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8517450-12.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521012-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | INSTITUTO IDEAR | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8503434-53.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2024 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524972-27.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505340-78.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8518792-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 24/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU´- UNIATENEU | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8506291-31.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNIATENEU, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Unidade Grand Shopping, situada na Avenida Frei Cirilo, 3840, terceiro piso, Messejana e Unidade Harmony, situada na Avenida Humberto Monte, 2929, Térreo, Pici, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/UNIATENEU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 42/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 42/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/10/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8521051-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8524336-61.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.619,17 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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