Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 40 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505530-80.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, para organização e realização de ações institucionais destinadas, notadamente, à capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da Universidade de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8500932-83.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/09/2019 | |
| Prazo | 239 | |
| Processo Administrativo | 8512901-32.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma parcial com ampliação do Fórum da Comarca de Viçosa do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 692.916,87 | |
| Número de Parcelas | 7 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2020 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508990-12.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para material permanente, visando à eventual aquisição de equipamentos de refrigeração (AR CONDICIONADO), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.363.130,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DENIS ERNANI BECKER-ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523126-14.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ENVELOPES E ETIQUETAS AUTOADESIVAS, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 94.616,40 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2027 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8518611-57.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.550.340,71 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526001-15.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO (UNI7) | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503212-51.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA RESERVADA - FRUTAS, HORTALIÇAS E LATICÍNIOS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 209.470,42 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNYEAD EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Faculdade Unyleya | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/02/2027 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8523081-68.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | A concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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