Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 584 contratos:
| Convênios N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Guaraciaba do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500001-12.2025.8.06.0084 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 66/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 66 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500107-75.2025.8.06.0163 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 74/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 74 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513260-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a COMPREV. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 75/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 75 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521380-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua mediante a concessão de vagas de estágio obrigatório (curricular) e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos matriculados da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem e ao desenvolvimento de competências profissionais em ambiente de prática supervisionada, visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social, através da atuação nas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - NUPEMEC e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do CV Nº 75/2025 Ceará – TJCE, especialmente nas Oficinas de Parentalidade e Divórcio do Conselho Nacional de Justiça para alunos das áreas de psicologia, serviço social ou pedagogia, e nas demais atividades voltadas às soluções autocompositivas para alunos da área de direito. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 69/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 69 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526229-19.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Missão Velha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará UFC | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516807-44.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº 2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Banco do Brasil S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8523917-62.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE (CEMULHER) | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516375-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Fortalecer uma cultura de acolhimento, respeito e proteção às mulheres, por meio da sensibilização da sociedade — em especial, de visitantes de outros estados e países — sobre a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos e inclusivos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 77/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 77 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (FINANCEIRA BRB | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520792-46.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA BRB | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 98/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 98 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Lavras da Mangabeira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516358-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Lavras da Mangabeira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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