Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 490 contratos:
| Convênios N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8500039-91.2019.8.06.0162 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 79/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 79/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513408-56.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8518175-37.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 76/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 76/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/11/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8517522-35.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 70/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 70/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8510377-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 68/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 68/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/10/2023 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8518345-12.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 66/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 66/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/10/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512344-11.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/11/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500047-19.2019.8.06.0146 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513091-58.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516942-08.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MONGERAL. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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