Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 490 contratos:
Convênios N° 15/2020
Número 15
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE VIASAPIENS – FVS
Início da Vigência do Contrato 21/07/2020
Término da Vigência do Contrato 21/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510309-44.2020.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE VIASAPIENS cede uma área do prédio situado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1739, Bairro Centro, Tianguá, Ceará, com aproximadamente 185 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE VIASAPIENS, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da comarca de Tianguá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2020
Número 13/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA
Início da Vigência do Contrato 20/10/2020
Término da Vigência do Contrato 20/10/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507703-43.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8501447-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 50.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 10/2020
Número 10/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE
Início da Vigência do Contrato 24/08/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 494
Processo Administrativo 8500015-61.2020.8.06.0119
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/10/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 442
Processo Administrativo 8500009-56.2020.8.06.0086
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2020
Número 07/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 03/07/2020
Término da Vigência do Contrato 03/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513758-44.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Início da Vigência do Contrato 28/02/2020
Término da Vigência do Contrato 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 01/06/2020
Término da Vigência do Contrato 01/06/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8525302-29.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 15/05/2020
Término da Vigência do Contrato 15/04/2024
Prazo 1431
Processo Administrativo 8523731-23.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações