Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 506 contratos:
Convênios N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509800-16.2020.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 85/2019
Número 85/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE
Início da Vigência do Contrato 24/01/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 707
Processo Administrativo 8500052-10.2019.8.06.0124
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 84/2019
Número 84/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8523821-31.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 83/2019
Número 83/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UBEASP - UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514719-82.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 82/2019
Número 82/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SALITRE/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 667
Processo Administrativo 8500051-41.2019.8.06.0054
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 81/2019
Número 81/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8519643-39.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 80/2019
Número 80/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
Início da Vigência do Contrato 12/02/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 688
Processo Administrativo 8500051-41.2019.8.06.0054
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 67/2019
Número 67/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501489-70.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
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Convênios N° 64/2019
Número 64/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A – CCB BRASIL
Início da Vigência do Contrato 12/05/2020
Término da Vigência do Contrato 12/05/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513753-22.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o CHINA CONSTRUCTION BANK.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
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Convênios N° 63/2019
Número 63/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ – SINDJUSTIÇA-CE
Início da Vigência do Contrato 07/07/2020
Término da Vigência do Contrato 07/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524151-62.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ – SINDJUSTIÇA-CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
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