Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2084 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2023
Número 06
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 20/07/2023
Término da Vigência do Contrato 20/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516256-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE
Início da Vigência do Contrato 16/02/2023
Término da Vigência do Contrato 16/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500231-42.2022.8.06.0025
Objeto O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Início da Vigência do Contrato 02/10/2023
Término da Vigência do Contrato 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2023
Término da Vigência do Contrato 12/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500038-89.2021.8.06.0145
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE CECAPE
Início da Vigência do Contrato 01/02/2023
Término da Vigência do Contrato 01/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8500103-18.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 22/08/2023
Término da Vigência do Contrato 22/08/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8505340-78.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 15/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506748-41.2022.8.06.0000
Objeto Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Início da Vigência do Contrato 20/06/2023
Término da Vigência do Contrato 20/06/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506540-20.2023.8.06.0001
Objeto I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Início da Vigência do Contrato 24/10/2023
Término da Vigência do Contrato 24/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502442-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/06/2023
Término da Vigência do Contrato 28/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500104-03.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, doravante denominada FALCIONI CONSULTORIA de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações