Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2050 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2026
Número 18
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AMANDA RODRIGUES DA SILVA
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/12/2026
Prazo 244
Processo Administrativo 8519496-20.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 86.462,24
Número de Parcelas 8
Ações
Convênios N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Caridade/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2026
Término da Vigência do Contrato 27/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516250-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Morrinhos/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516376-52.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morrinhos/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Aracati/CE
Início da Vigência do Contrato 21/01/2026
Término da Vigência do Contrato 21/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524718-71.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 789, Centro, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Miraíma/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516369-23.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo Não informado
Objeto Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objeto disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários do CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503279-44.2026.8.06.0000
Objeto A cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 10/04/2026
Término da Vigência do Contrato 10/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508953-13.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 27.494,52
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milagres /CE
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516367-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações