Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2050 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 38/2025
Número 38
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 13/03/2026
Término da Vigência do Contrato 13/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509800-94.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Fórum da Comarca de Aracati/CE, localizado à Travessa Felismino Filho, nº 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 37/2025
Número 37
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 05/02/2026
Término da Vigência do Contrato 05/02/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8514967-11.2025.8.06.0001
Objeto A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social;
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 37/2026
Número 37
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Sociedade de Assistência aos Cegos e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8506677-02.2026.8.06.0000
Objeto Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504019-31.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 31/2026
Número 31
Tipo de Contratação Convênios
Contratada BANCO BRADESCO S.A
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504011-84.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/01/2026
Término da Vigência do Contrato 28/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526787-25.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Orós/CE, localizado na Rua Expedito Paulino da Silva nº 09, Centro, no Município de Orós/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 6 - MATERIAIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 63.861,48
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 30/2026
Número 30
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 4 - UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA (COTA RESERVADA)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 16.962,66
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30/2026
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/03/2026
Término da Vigência do Contrato 30/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-47.2026.8.06.0203
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 29/2026
Número 29
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 3 - UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 50.976,63
Número de Parcelas 1
Ações