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Exibindo 10 de 2068 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 26/04/2023
Término da Vigência do Contrato 26/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521012-63.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/04/2023
Término da Vigência do Contrato 20/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518211-77.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2023
Término da Vigência do Contrato 17/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525973-47.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2023
Número 13/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
Início da Vigência do Contrato 10/07/2023
Término da Vigência do Contrato 10/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523033-12.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à Residência Oficial da Comarca de Camocim/CE, localizado na Rua da Independência, nº 561 A e B, Centro, no Município de Camocim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/07/2023
Término da Vigência do Contrato 11/07/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500345-22.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2023
Número 17/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 03/08/2023
Término da Vigência do Contrato 03/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502424-71.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 05/04/2023
Término da Vigência do Contrato 05/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506745-86.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 06/06/2023
Término da Vigência do Contrato 06/06/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525993-38.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2023
Número 15/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 27/08/2023
Término da Vigência do Contrato 27/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514434-50.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/02/2023
Término da Vigência do Contrato 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações