Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2190 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 12/01/2026
Término da Vigência do Contrato 12/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2025.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 165/2025
Número 165
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARÍUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516253-01.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 03/2026
Número 03
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516229-73.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 27/2025
Número 27
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 13/01/2026
Término da Vigência do Contrato 13/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521813-08.2024.8.06.0000
Objeto A presente Ata tem por objeto o Registro de preços visando eventual aquisição de PAPEL A4, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 18/2025.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 527.290,54
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 28/2025
Número 28
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 13/01/2026
Término da Vigência do Contrato 13/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521813-08.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 175.749,90
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 39/2025
Número 39
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tianguá/CE
Início da Vigência do Contrato 16/01/2026
Término da Vigência do Contrato 16/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509245-18.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1256, Centro, no Município de Tianguá/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 57/2025
Número 57
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RAO BRASIL SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 16/01/2026
Término da Vigência do Contrato 16/07/2026
Prazo 181
Processo Administrativo 8511598-15.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 8.071,20
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/12/2025
Término da Vigência do Contrato 11/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516265-02.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.042.800,00
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 223/2026
Número 223
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Início da Vigência do Contrato 24/02/2026
Término da Vigência do Contrato 24/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501549-18.2026.8.06.0000
Objeto O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 60
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026
Número 08
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508953-13.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 23.590,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações