Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2084 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 45/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 45 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528251-93.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 41 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508205-86.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 40 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500017-39.2026.8.06.0144 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 11/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/02/2027 | |
| Prazo | 270 | |
| Processo Administrativo | 8506838-13.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, à título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505634-19.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16 m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assaré/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-10.2026.8.06.0056 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapiúna/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNYLEYA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8507835-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, bem como seus respectivos dependentes, estendendo-se a todas as unidades deste em território nacional. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 71/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 71 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500409-18.2025.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE com seu(sua) Corregedor(a) integre o COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516218-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE GURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506006-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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