Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2026NE000711/2026 | ||
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| Número | 2026NE000711 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BUREAU EVENTO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2026 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8505762-27.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço de organização e apoio logístico para a realização da 3ª edição do evento Convergência | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 38.710,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 24/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Sobral/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502171-71.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Sobral e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513498-87.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas à implementação da Entrega Voluntária de crianças para adoção no âmbito das comarcas do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 485/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e legislação específica. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT, com a interveniência da Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Publico do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516180-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-29.2026.8.06.0128 | |
| Objeto | O imóvel objeto da presente cessão terá por destinação abrigar a instalação da Base do Comando Tático Rural – COTAR, em um deles, e a base de apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no outro, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505636-72.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapajé/CE, localizado à Rua São Francisco, nº 104, Centro, no Município de Itapajé/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/06/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8507413-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - COTA EXCLUSIVA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 36.439,77 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 27/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 27 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/02/2027 | |
| Prazo | 242 | |
| Processo Administrativo | 8505243-41.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 – Capital – Ampla Concorrência - Capital | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 184.998,12 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/02/2027 | |
| Prazo | 239 | |
| Processo Administrativo | 8505243-41.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – Ampla concorrência - Região Metropolitana e Interior | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 316.998,38 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 29/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502025-72.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 – Interior – Ampla Concorrência | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 278.810,40 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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