Consulta de Contratos


Exibindo 9 de 2069 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Partner Ltda
Início da Vigência do Contrato 17/04/2026
Término da Vigência do Contrato 17/10/2026
Prazo 183
Processo Administrativo 8504299-41.2026.8.06.0000
Objeto contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 18 (dezoito) inscrições para o evento "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133", de forma presencial em Fortaleza (CE), no período de 10 a 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 6
Ações
Convênios N° 42/2026
Número 42
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE
Início da Vigência do Contrato 23/04/2026
Término da Vigência do Contrato 23/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500017-18.2026.8.06.0056
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34/2026
Número 34
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA
Início da Vigência do Contrato 23/04/2026
Término da Vigência do Contrato 23/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505248-55.2026.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo “complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) oferecidos pelo UNINTA
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2026
Número 38
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 24/04/2026
Término da Vigência do Contrato 24/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500018-12.2026.8.06.0122
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33/2026
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE
Início da Vigência do Contrato 24/04/2026
Término da Vigência do Contrato 24/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523591-09.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 29/2026
Número 29
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ
Início da Vigência do Contrato 23/04/2026
Término da Vigência do Contrato 23/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500024-71.2026.8.06.0121
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Sá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513242-80.2025.8.06.0000
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível;
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 45/2025
Número 45
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8528251-93.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2026
Número 40
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500017-39.2026.8.06.0144
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações