Ofício Circular nº 55/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2023/CGJCE – Trata da serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de novembro de 2022.

Ofício Circular nº 47/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2023/CGJCE – Trata das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de dezembro de 2022.

Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE – Trata das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias, referente ao mês de setembro de 2021.

Ofício Circular nº 22/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2023/CGJCE – Comunica sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de setembro de 2022.

Ofício Circular nº 21/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2023/CGJCE – Informa sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de julho de 2022.

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE – Informa sobre o expediente das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na fase final da Copa do Mundo, Qatar 2022.

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE – Comunica sobre alterações no sistema Justiça Aberta e lançamento do Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais.

Ofício Circular nº 393/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2022/CGJCE – Comunica sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, em abril de 2022.

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE – Comunica da realização de reunião para tratar de assuntos relacionados a atividade fiscalizatória junto às Serventias Extrajudiciais, dentre outros assuntos.

Provimento nº 14/2022/CGJCE

Provimento nº 14/2022/CGJCE – Dispõe sobre normas gerais de vacância, designação de responsável interino e anexação provisória de serventias extrajudiciais, com correspondente regulamentação procedimental. Republicado no DJe de 22/09/2022, págs. 40 a 48. (Alterado pelo Provimento nº 12/2024/CGJCE e Provimento nº 07/2026/CGJCE). Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 14/2022/CGJCE, clique aqui.