Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE – Consulta Pública referente à Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o Ano de 2019. Resolução nº 221/2016 do CNJ.

Portaria n° 44/2018/CGJCE

Portaria n° 44/2018/CGJCE – Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicado no DJe de 31/07/2018, pág. 75.

Ofício Circular nº 104/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Fortaleza.

Ofício Circular nº 102/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 102/2018/CGJCE – Dar ciência acerca da Resolução nº 47/2018 expedida pelo Orgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ceará.

Ofício Circular nº 100/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2018/CGJCE – Informa acerca de alteração na redação do art. 290  do Provimento nº 08/2014/CGJCE, que trata sobre a regulamentação de lavratura de protesto para fim falimentar.