Posts da Corregedoria

Provimento nº 18/2020/CGJCE

Provimento nº 18/2020/CGJCE – Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 08/2014/CGJCE (Código de Normas Notarial e Registral) e preceptivos pertinentes, acerca de procedimento regulamentador de afastamento dos notários e registradores. Publicado no DJe de 03/06/2020, pág. 7.

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar/SC.

Ofício Circular nº 220/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria nº 29/2020/CGJCE

Portaria nº 29/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira e Márcia Aurélia Viana Paiva, para integrarem o Comitê de Demandas Específicas, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 02/06/2020, pág. 13.

Portaria nº 28/2020/CGJCE

Portaria nº 28/2020/CGJCE– Dispõe acerca da prorrogação do prazo para apresentação da minuta do novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2020, págs. 12 e 13.

Portaria nº 27/2020/CGJCE

Portaria nº 27/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à realização de estudo técnico acerca da necessidade de aperfeiçoamento das hipóteses de devolução de fianças criminais previstas na Portaria nº 1.444/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de […]

Provimento nº 17/2020/CGJCE

Provimento nº 17/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Provimento nº 16/2020/CGJCE

Provimento nº 16/2020/CGJCE – Altera a redação do caput dos arts. 3º, 5º, 6º, 11 e 13, bem como inclui itens de conformidade no Anexo III, do Provimento nº 13/2015/CGJCE, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta os procedimentos de inspeção extrajudicial ordinária anual no âmbito das unidades extrajudiciais do Estado do Ceará, pelos […]