Ofício Circular nº 404/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 404/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 7417-2020/CGJCE, encaminha aos (às) senhores (as) Oficiais (las) das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará decisão do Conselho Nacional de Justiça, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 7417-2020/CGJCE, encaminha aos/às senhores (as) Juízes (as) Corregedores (as) Permanentes decisão do Conselho Nacional de Justiça, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 402/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 402/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Decisão) nº 401/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 401/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Pedido de Providências da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, que trata de utilização de documento falso por uma pessoa que se apresentou como Valdira Leopoldina de Medeiros, sendo na verdade Karen Camila do Nascimento.

Ofício Circular nº 400/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 400/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 399/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 399/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre suposta fraude, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 398/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 398/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Provimento nº 26/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 26/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe acerca de alteração do Provimento nº 04/2013/CGJCE, que trata da requisição de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, para comparecimento a qualquer ato judicial, no âmbito dos Juízos Criminais e da Infância e Juventude do Estado do Ceará. Republicado por incorreção. Publicado no DJe de 28/10/2020, pág. 12 […]

Portaria Conjunta nº 1466/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1466/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta os procedimentos para execução da pena de multa por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 21/10/2020, pág. 6. (Alterada pela Portaria Conjunta nº 09/2022/PRES/CGJCE).

Ofício Circular nº 397/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.