Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ibiapina/CE

Vara Única da Comarca de Ibiapina/CE – Processo nº 8500913-28.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE – Processo nº 8500912-43.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá/CE

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá/CE – Processo nº 8500914-13.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte/CE – Processo nº 8500910-73.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500908-06.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 8500906-36.2021.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 91/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 91/2021/CGJCE– O Corregedor Permanente de Itapiúna comunica a possível falsificação/fraude em lavratura de ata notarial perante a serventia do Cartório de Registro Civil daquela Comarca.

Ofício Circular nº 90/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 90/2021/CGJCE – Comunica aos juízes e juízas com competência Criminal (justiça comum e juizados especiais) e relacionados à execução penal, sobre Decisão oriunda do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício Circular nº 88/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2021/CGJCE – Trata-se de pedido de providências remetido pela Vara Única da Comarca de Umirim/CE, solicitando a averbação da indisponibilidade de bens imóveis registrados em nome de sujeitos investigados em Ação de Improbidade Administrativa, após decretação de medida cautelar. Em anexo, Despacho/Ofício nº 824/2021/GAB5/CGJCE dirigido a  todos os juízes cearenses, contendo 14 orientações […]

Ofício Circular nº 87/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2021/CGJCE – Informa aos magistrados acerca da utilização da Central de Indisponibilidade.