Relatório de Inspeção – 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8503104-80.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE

11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza – Processo n° 0000077-11.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza –  Processos n°s (CPA) 8502387-34.2021.8.06.0026 e 0000078-93.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processos n°s 8502246-15.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000067-64.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única de Crimes Contra a Ordem Tributária /CE

Vara Única de Crimes Contra a Ordem Tributária – Processos n°s 8502244-45.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000065-94.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2021

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2021

Portaria nº 29/2021/CGJCE

Portaria nº 29/2021/CGJCE – Dispõe sobre a publicação do Manual de utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos – SIN-CCI. Publicada no DJe de 03/05/2021, pág. 13.

Portaria nº 28/2021/CGJCE

Portaria nº 28/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Bruna Valões de Oliveira, Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/04/2021, pág. 24.

Provimento nº 10/2021/CGJCE

Provimento nº 10/2021/CGJCE – Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, instituído pela Resolução nº 289/2019/CNJ, nas Comarcas e Varas com jurisdição em matéria de Direito da Infância e da Juventude no Estado do Ceará. Publicado no DJe de 30/04/2021, págs. 21 a 23. (Alterado pelo Provimento […]

Portaria nº 27/2021/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 27/2021/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de plano de ação, visando à identificação e o auxílio das unidades judiciárias com maiores dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, em cumprimento a Diretriz Estratégica 1 do Conselho Nacional de Justiça para as Corregedorias em […]