Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 47/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2021/CGJCE – Informa aos Oficiais(las) dos Cartórios do Estado do Ceará, acerca da Decisão/Ofício nº 8928/2020, o qual comunica o atraso na entrega de etiquetas e as medidas adotadas pelo Cartório do 2º Tabelionato de Notas de Manaus/AM.

Ofício Circular nº 46/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2021/CGJCE – Comunica sobre a suspeita de fraude de documento pessoal, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 45/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2021/CGJCE – Cientifica acerca do Ofício-Circular nº 400-SEP, remetido pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica que as ordens remetidas ao Banco Itaú, no período de 17 a 25 de setembro de 2020, não foram devidamente apropriadas pelo SISBAJUD, e desta forma, orienta a adoção de providências.

Ofício Circular nº 44/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2021/CGJCE – Comunica a todos os juízes com Competência Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), além dos relacionados à Execução Fiscal, acerca do teor da decisão proferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF.

Ofício Circular nº 43/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2021/CGJCE – Orientação aos Magistrados quanto a comunicação de informações judiciais direcionadas à Polícia Civil do Estado do Ceará para fins de registro nos sistemas policiais.

Portaria nº 18/2021/CGJCE

Portaria nº 18/2021/CGJCE – Designa nova composição do COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/02/2021, pág. 16.

Portaria nº 17/2021/CGJCE

Portaria nº 17/2021/CGJCE – Dispõe acerca da obrigatoriedade de acesso regular ao sistema PJECOR no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJe de 23/02/2021, pág. 15 e 16.

Portaria Conjunta nº 03/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2021/PRES/CGJCE – Define nova data da investidura dos candidatos outorgados após audiência de reescolha de serventias vagas e que ocorrerá de forma virtual em virtude do Decreto nº 33.936/2021 do Governo do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/02/2021, pág. 2 e 3.