Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE – Comunica sobre o Provimento nº 06/2021/CGJCE, regulamentando a obrigatoriedade da disponibilização de Whatsapp Business pelas Serventias Extrajudiciais do Ceará, bem como sobre o prazo de cinco dias úteis para que prestem informações sobre o serviço.

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE – Estabelece prazo improrrogável de 48 horas para que os magistrados justifiquem os motivos do não atendimento às determinações constantes no Provimento nº 04/2021/CGJCE, referente à disponibilização obrigatória da ferramenta WhatsApp Business para atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho.

Provimento nº 06/2021/CGJCE

Provimento nº 06/2021/CGJCE – Acresce o art. 6º-A ao Provimento nº 20/2020/CGJCE, relativo à regulamentação da obrigatoriedade da disponibilização de Whatsapp Business pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará ou de outro canal de atendimento remoto ao público, como medida de redução dos riscos de contaminação contra o novo coronavírus, causador da COVID-19 e delibera […]

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE – Cientifica acerca da uniformização feita pela Corregedoria Nacional de Justiça acerca da realização de audiência concentrada por videoconferência, nos termos do Provimento n° 113/2021/CNJ.

Portaria nº 20/2021/CGJCE

Portaria nº 20/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juiz Corregedor Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 26/02/2021. pág. 13 e 14.

Portaria nº 19/2021/CGJCE

Portaria nº 19/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Publicada no DJe de 26/02/2021, pág. 13.

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE – Corregedoria-Geral da Justiça do Pará comunica extravio de escrituras e procuração pertencentes ao 5° Tabelionato de Notas de Belém.

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE – Aferição do cumprimento das disposições relativas ao procedimento de cobrança das custas judiciais finais quando da realização de inspeções pela CGJCE.