Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências da OAB/CE, no qual noticia a suposta ausência de cobrança e/ou apresentação, em audiências remotas, da inscrição suplementar de advogados cuja inscrição principal está afeta a outra seccional, o que pode importar em infração disciplinar.

Ofício Circular nº 129/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2021/CGJCE – Esclarecimentos aos senhores desembargadores do Poder Judiciário cearense sobre a publicização de notícia através de mensagem de WhatsApp, embasada equivocadamente na Portaria nº 32/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 128/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2021/CGJCE – Esclarecimentos aos magistrados sobre a publicização de notícia através de mensagem de WhatsApp, embasada equivocadamente na Portaria nº 32/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE – Trata de comunicação enviada pela Corregedoria Nacional de Justiça esclarecendo sua incompetência para processar pedidos de busca de bens imóveis no Sistema de Registros Eletrônicos de Imóveis (SREI).

Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura dos candidatos Rosangelica Castelo Branco Campos Noronha e Thomaz de Oliveira Pinheiro que tiveram deferimento da outorga comunicada nos autos de nºs 8506764-29.2021.8.06.0000 e 8507284-86.2021.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do […]

Relatório de Inspeção – 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE

16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 0000136-96.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8502166-61.2015.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 000072-86.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8502325-04.2015.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE

12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 0000133-44.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8501946-63.2015.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 0000070-19.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8503073-65.2017.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE – Determina que as Unidades Judiciárias, constantes em lista elaborada pela Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias, que tiveram patente descumprimento ao procedimento de reativações processuais para, no prazo de cinco dias, informar a motivação dos processos listados, em atenção às Portarias nº 33/2020/CGJCE e nº 1562/2016/TJCE.