Posts da Corregedoria

Provimento nº 05/2025/CGJCE

Provimento nº 05/2025/CGJCE – Dispõe sobre a migração dos selos físicos tipos 2, 3 e 14 para o formato digital e dá outras providências. Publicado no DJeA de 01/08/2025, págs. 20 e 21.

Ofício Circular nº 403/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de processamento de recupração judicial proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS.

Ofício Circular nº 401/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 401/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002539-31.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 400/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 400/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 399/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 399/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5158274-41.2025.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 398/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 398/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresas, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 397/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão deferimento o processamento de recuperação judicial de empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 396/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2025/CGJCE – Comunicação acerca de cancelamento de selo  de fiscalização eletrônico, tendo em vista a ausência de assinatura do comprador em documento.

Ofício Circular nº 395/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 395/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002126-18.2025.8.21.0028/RS.