Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE – Comunica que circula entre os cartórios de Registro Civil um documento (Recomendação CGCRC nº 01/2020) com assinatura emitida por entidade privada denominada CGCRC, que supostamente tem levado ao erro os oficiais de tais cartórios quanto às determinações imposta no tal documento e que o SIRC não possui nenhuma ligação com […]

Ofício Circular nº 20/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2022/CGJCE – Comunica sobre a existência de uma certidão de nascimento possivelmente falsificada, supostamente emitida pelo Ofício de Registro Civil de Penedo/AL.

Ofício Circular nº 19/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Provimento nº 01/2022/CGJCE

Provimento nº 01/2022/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do conteúdo do Anexo III do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE), referente ao Relatório de Inspeção Judicial Interna – Primeiro Grau. Publicado no DJe de 14/02/2022, pág. 49 a 54.

Portaria nº 06/2022/CGJCE

Portaria nº 06/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Quixariú/CE da Comarca de Campos Sales, e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.

Portaria nº 05/2022/CGJCE

Portaria nº 05/2022/CGJCE– Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Neil Alessandro Medeiros Silveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.