Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão deferimento o processamento de recuperação judicial de empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE – Solicitado aos Registradores Civis do Estado do Ceará que realizem buscas em seus registros da possível existência de assentos de óbitos lavrados, a partir de Março de 2020, em DO’S, constando como causa mortis a COVID-19.

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE – Dar ciência acerca do Ofício Circular nº 29/2025/SEP, que trata do encerramento de contas de pagamento da Ame Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda.

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento de prazo estabelecido no Provimento nº 143/2023/CNJ, que regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE – Comunicação acerca do prazo final para conclusão das Inspeções Extrajudiciais no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2025 e as Serventias Extrajudiciais Extintas.

Ofício Circular nº 407/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2025/CGJCE –  Ciência a respeito da Publicação da Portaria nº 39/2025/CGJCE, que trata da concessão de acesso aos cadastros nacionais, bancos nacionais e outros sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 406/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 406/2025/CGJCE – Comunicação acerca da promoção de buscas de eventual existência de bens em nome de empresa indicada no anexo do presente Circular.

Ofício Circular nº 405/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2025/CGJCE – Da publicação do Provimento nº 07/2025/CGJCE, que trata da regulamentação da nomeação de advogadas e advogados dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Ceará.