Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Pacajus/CE

2ª Vara da Comarca de Pacajus/CE – Processo nº 0002529-86.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE – Processo nº 0002528-04.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 483/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 483/2025/CGJCE – Comunicação acerca da busca de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 482/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 482/2025/CGJCE – Comunicação acerca da alteração do Provimento nº 149/2023/CNJ, dispensando a obrigatoriedade de nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as Serventias Extrajudiciais que se enquadrem na Classe 1.

Ofício Circular nº 481/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 481/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 08/2025/CGJCE, que promove alterações, inclusões e revogações no Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral).

Ofício Circular nº 480/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 480/2025/CGJCE – Comunicação acerca das orientações para prevenção de incidentes cibernéticos nos sistemas corporativos do CNJ.

Ofício Circular nº 479/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 479/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de escritura pública.

Ofício Circular nº 478/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 478/2025/CGJCE – Comunicação acerca do reconhecimento de nulidade de escritura de compra e venda de imóvel, lavrada no 1º Ofício de Notas e Registro da Comarca de Saboeiro/CE.

Ofício Circular nº 477/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 477/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em escritura pública declaratória de cessão onerosa de crédito financeiro noticiada nos autos do processo 0002344-14.2025.2.00.0806.

Ofício Circular nº 476/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 476/2025/CGJCE – Comunicação referente à possível fraude em procuração pública, ocorrida no 1ª Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE.