Ofícios

Ofício Circular nº 98/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, conforme encaminhamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 97/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 97/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas/BA, nos autos do Processo n° 8006637-50.2020.8.05.0150/BA.

Ofício Circular nº 96/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.

Ofício Circular nº 95/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2025/CGJCE – Comunicação acerca d decisão que autoriza o uso de Ofício Eletrônico pelos registradores de imóveis para consultas das indisponibilidades lançadas, bem como a utilização do link nas decisões por tabelião de notas, enquanto não houver a estabilização completa da plataforma CNIB 2.0.

Ofício Circular nº 94/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 94/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5006072 32.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 92/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 92/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0039390-74.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular nº 91/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 91/2025/CGJCE – Informa acerca da abertura do Ciclo Inspecional/2025 e do lançamento do Programa Corregedoria Mais Perto aos Magistrados e Magistradas da 1ª Zona Judiciária do Estado do Ceará.