Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE – Informa acerca de cancelamento de instrumento de procuração pública, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins/TO.

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 36/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma em procuração por instrumento particular para transferência de veículos, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 35/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2018/CGJCE – Meta 19/CNJ – Determinar e fiscalizar o cumprimento do art. 171, parágrafo único; art. 195-A, §1º e art. 295, parágrafo único, todos da Lei 6015/75, encerrando as transições com a consequente abertura de matrícula de imóveis.

Ofício Circular nº 34/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2018/CGJCE – Meta 18/CNJ – Determinar e fiscalizar que sejam cancelados administrativamente os registros e matrículas de imóveis rurais nos termos da Lei n. 6.739/79.

Ofício Circular nº 33/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2018/CGJCE – Meta 17/CNJ – Determinar e fiscalizar o cumprimento do artigo 231, § 6º, da Constituição Federal/1988, artigo 246,§§ 3º e 4º, e art. 250, IV, da Lei nº 6.015/73, para que sejam declarados nulos e ineficazes os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse de terras indígenas.

Ofício Circular nº 32/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE – Determina aos Juízes Corregedores Permanentes que exijam o preenchimento da declaração de não parentesco e posterior encaminhamento a Secretaria de Gestão de Pessoas, por parte dos Oficiais Interinos a frente de Serventia Extrajudicial sob sua jurisdição (Cumprimento da Meta 15/CNJ) .

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade para apontamento de protestos, conforme comunicado oriundo do Cartório de 1º Ofício da Comarca de Baturité/CE.

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca da adoção de diretivas preconizadas para o cumprimento de requisições de pagamentos de Débitos da Fazenda Pública.