Ofícios

Ofício Circular nº 49/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2026/CGJCE – Comunicação acerca de alteração no Código de Normas Registral e Notarial do Estado do Ceará (Provimento nº 04/2023/CGJCE) e nas Notas Explicativas das Tabelas de Emolumentos (Provimento nº24/2024/CGJCE).

Ofício Circular nº 48/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA.

Ofício Circular nº 46/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2026/CGJCE – Convite aos magistrados e magistradas com atuação na 2ª Zona Judiciária para comparecimento em reunião do Programa Corregedoria Mais Perto a ser realizada no dia 24/02/2026 no Fórum da Comarca de Iguatu/CE, ocasião em que ocorrerá, ainda, a abertura do Ciclo de Inspeções das Unidades Judiciárias de 2026.

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão sobre interpretação e alcance do disposto no art. 39, inc. II, da Lei 8.934/1994, perda, ou não, de delegação após deferimento de aposentadoria facultativa.

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 02/2026/CGJCE, que promove alterações e revogações no procedimento das autoinspeções, previsto no Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).