Ofícios

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5158274-41.2025.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002539-31.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão deferimento o processamento de recuperação judicial de empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE – Solicitado aos Registradores Civis do Estado do Ceará que realizem buscas em seus registros da possível existência de assentos de óbitos lavrados, a partir de Março de 2020, em DO’S, constando como causa mortis a COVID-19.

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE – Dar ciência acerca do Ofício Circular nº 29/2025/SEP, que trata do encerramento de contas de pagamento da Ame Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda.

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento de prazo estabelecido no Provimento nº 143/2023/CNJ, que regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE – Comunicação acerca do prazo final para conclusão das Inspeções Extrajudiciais no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2025 e as Serventias Extrajudiciais Extintas.