Ofícios

Ofício Circular nº 42/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2022/CGJCE – Comunica sobre a existência de uma escritura pública de compra e venda possivelmente falsificada, supostamente emitida pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Palmatória, da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 40/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2022/CGJCE – Informa sobre a realização de inspeção para verificação do cumprimento da Resolução nº 289/2019/CN, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Ofício Circular nº 39/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2022/CGJCE – Trata de comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão sobre a lavratura do Registro de Óbito de Lourenço da Silva Sobrinho, informando que o mesmo foi lavrado por determinação judicial, proveniente da ação de óbito tardio.

Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo acerca de eventual uso predatório da jurisdição diante da repercussão da notícia veiculada nos meios de comunicação, sobre a coexistência de lides semelhantes em desfavor do escritor João Paulo Cuenca.

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE – Trata de requerimento de Francisca Janes da Silva Alves solicitando a emissão de 2ª Via de Certidão de óbito de João Gladston dos Santos Alves.

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE – Trata da disponibilização de formulário eletrônico para fins de encaminhamento das informações relativas às ações reintegratórias de posse coletivas (Prov. 22/2021/CGJCE).

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE – Trata do ingresso no fólio registral de títulos que tratam de garantia real, tendo como credores Fundos de Investimento em Direito Creditórios – FIDC.

Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE – Comunicação da Corregedoria Permanente da Comarca de Itapiúna/CE sobre suposta falsificação de procuração pública.