Ofício Circular nº 545/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 545/2025/CGJCE – Comunicação referente à decretação de falência da empresa PRÓ-DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS E MÓVEIS LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo/RS, nos autos do Processo nº 5000164-36.2011.8.21.0032/RS.

Ofício Circular nº 544/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 544/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara única de Acará/PA, nos autos do Processo nº 0800379-33.2025.8.14.0076/PA.

Ofício Circular nº 543/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 543/2025/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do Formulário Eletrônico das atividades de docência exercidas por Magistrados(as).

Ofício Circular nº 542/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 542/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 541/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 541/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 14/2025/CGJCE, que altera o § 1º do artigo 1.667 do Provimento nº 04/2023/CGJCE.

Ofício Circular nº 540/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 540/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça referente à Consulta nº 0007135-53.2024.2.00.0000, a qual versa sobre a possibilidade de solicitação administrativa do registro civil extemporâneo de nascimento de pessoa falecida aparado em prova documental substancial.

Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE – Comunicação acerca dos enunciados aprovados na 1ª Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta adulteração de documento público, ocorrida no Cartório do 1º Ofício de Canaã dos Carajás/PA.

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.