Ofício Circular nº 474/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 474/2025/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude envolvendo reconhecimento de firma em contrato de arrendamento de veículo, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 473/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 473/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta fraude envolvendo o uso indevido de selo de reconhecimento de firma na 2ª Circunscrição da comarca de Anápolis/GO.

Ofício Circular nº 472/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 472/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 471/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 471/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão deferimento o processamento de Recuperação Judicial de empresas, proferida pela Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas/TO. 

Ofício Circular nº 470/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 470/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000020-20.2015.8.16.0171/PR.

Ofício Circular nº 469/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2025/CGJCE – Comunicação acerca da informação nº 1060/2025/COCEX, a qual solicita a busca pela Certidão de Nascimento do senhor Olavo Oliveira Filho.

Ofício Circular nº 468/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2025/CGJCE – Comunicação acerca do furto de selos de autenticidade, os quais são pertencentes ao Cartório Liberty Morais.

Ofício Circular nº 467/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 467/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 466/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 466/2025/CGJCE – Comunicação acerca das Portarias nºs 1805/2025 e 1806/2025, ambas do Gabinete da Presidência do TJCE, que tratam sobre a implementação do Bloco 5 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando serão migrados os processos de Direito Privado alusivos à competência “Infância e Juventude”, […]

Ofício Circular nº 465/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 465/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão proferida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, referente a questionamento acerca da aplicação do Artigo 372 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.