Ofício Circular nº 506/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 506/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0041333–92.2025.8.16.0014.

Ofício Circular nº 505/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 505/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5019267-71.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 504/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 504/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5018916-98.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 503/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 503/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento da Recuperação Judicial das empresas Luiz Antônio Martins dos Santos, e Murilo Cardoso dos Santos, conforme decisão constante no processo SEI nº 8346426, atendendo às exigências formais e legais aplicáveis à matéria.

Ofício Circular nº 502/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 502/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo, nos autos do Processo nº 5022774-40.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 501/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 501/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição do Edital nº 04/2025/CGJCE, que tornou pública a relação definitiva de advogadas e advogados inscritos no Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do biênio 2025/2027.

Ofício Circular nº 500/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 500/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresas, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 498/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 498/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça exarado no Pedido de Providências nº 0008070-64.2022.2.00.0000 (PJe).

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE – Comunicação relacionada à expedição de certidões de nascimento com indícios de falsificação, supostamente utilizadas por estrangeiros de origem árabe (Egito, Líbano, Síria, dentre outros) para a obtenção de documentos nacionais brasileiros, inclusive passaportes, situação já objeto de investigação pela Polícia Federal.

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em certidão de procuração pública, cuja expedição foi equivocadamente atribuída ao Tabelionato de Notas e Protestos de Bluemenau/SC.