Ofícios

Ofício Circular nº 609/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 609/2025/CGJCE – Comunicação acerca das buscas e indisponibilidade de bens, conforme solicitação do Ministério da Justiça, cientificando o órgão requerente.

Ofício Circular nº 608/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 608/2025/CGJCE – Comunicação acerca das buscas e indisponibilidade de bens, conforme solicitação do Ministério da Justiça, cientificando o órgão requerente.

Ofício Circular nº 607/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 607/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do Conselho Nacional de Justiça acerca da aplicação do teto constitucional à remuneração dos interinos de serventias extrajudiciais bem como à modulação dos efeitos do Tema 779/STF.

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE – Comunicação acerca de registro de Boletim de Ocorrência Policial que informa o furto de um automóvel, no interior do qual havia um jogo completo de formulário de Declaração de Óbito (vias branca, rosa e amarela).

Ofício Circular nº 603/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 603/2025/CGJCE – Comunicação acerca de fraude em dois atos de reconhecimento de firma em razão da falsificação da assinatura de escrevente em serventia e adulteração de elementos de etiqueta de segurança, ocorrida na 1ª Serventia Registral da Comarca de Olinda/PE.

Ofício Circular nº 602/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 602/2025/CGJCE – Comunicação acerca de extravio de documentos, advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 601/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 601/2025/CGJCE – Comunicação acerca de orientação quanto a necessidade de observância dos prazos de processamento dos títulos encaminhados pelo IEPTB-CE.

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE – Comunicação acerca que verifiquem o cumprimento dos prazos de protesto pelas serventias sob sua jurisdição, adotando as providências cabíveis em caso de mora ou irregularidade.