Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE – Comunicação acerca dos enunciados aprovados na 1ª Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta adulteração de documento público, ocorrida no Cartório do 1º Ofício de Canaã dos Carajás/PA.

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 535/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 535/2025/CGJCE– Comunicação acerca de suposta fraude comunicada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 1º Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ofício Circular nº 534/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 534/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta falsificação de procuração pública de outorga de poderes para alienação de veículo automotor, com lavratura falsamente atribuída ao 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio do Sul/SC.

Ofício Circular nº 533/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 533/2025/CGJCE – Comunicação acerca da realização de novas reuniões do programa Corregedoria Mais Perto com os magistrados e magistradas atuantes na 5ª Zona Judiciária.

Ofício Circular nº 532/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 532/2025/CGJCE – Comunicação de indícios de falsificação de escritura pública de cessão de precatórios lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Saboeiro/CE.

Ofício Circular nº 531/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 531/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos da Consulta nº 0002880-18.2025.2.0.0000, acerca dos limites e comandos normativos da Resolução nº 487/2023.

Ofício Circular nº 530/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 530/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo, nos autos do Processo nº 5022107-54.2025.8.21.0021/RS