Legislação

Ofício Circular n° 340/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 340/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, a respeito de suposta falsificação da certidão de casamento, reportada pelo Cartório do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM.

Ofício Circular n° 339/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 339/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, a qual determina que não procedam a quaisquer registros de imóveis alienados pela devedora NEGOCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, sem autorização da 31ª Vara Cível de Recife, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular n° 338/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 338/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 350/2024 , advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do estado de Goiás, referente a decisão de deferimento do pedido de recuperação judicial da empresa Conect Agro Comercialização e Representações Ltda, nos termos da decisão proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de […]

Ofício Circular nº 337/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 337/2024/CGJCE – Solicitação realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia para busca de certidão de nascimento.

Ofício Circular n° 334/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 334/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pernambuco, a respeito de suposta falsificação de certidão de nascimento, noticiada pelo 8º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Recife/PE.

Ofício Circular n° 333/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 333/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Santa Catarina , a respeito de suposta falsificação de documento de transferência de propriedade de veículo ocorrida na serventia Escrivania de Paz do Município de Bombinhas, Comarca de Porto Belo/SC.

Ofício Circular n° 332/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 332/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Santa Catarina, a respeito de tentativa de fraude,  que envolveu contato telefônico de uma pessoa que se apresentou como “Juiz Corregedor ”, solicitando a devolução imediata de um repasse indevido, sob pena de bloqueio […]

Ofício Circular n° 331/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 331/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde/GO, nos autos do Processo nº 5334871-09.2024.8.06.0137.