Legislação

Ofício Circular nº 319/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2025/CGJCE – Comunicação sobre recebimento e devolução de cartas precatórias por órgãos deprecantes de outros Tribunais de Justiça.

Ofício Circular nº 318/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 317/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2025/CGJCE – Comunicação informando sobre suposta falsificação em reconhecimento de firma ocorrida no Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 316/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 316/2025/CGJCE – Comunicação informando sobre extravio de formulários de declaração de óbito e de declaração de nascido vivo.

Ofício Circular nº 315/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2025/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação na emissão de inteiro teor de imóvel, supostamente registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Criciúma/Santa Catarina.

Ofício Circular nº 313/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude em procuração pública, conforme informação desta Corregedoria.

Ofício Circular nº 312/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, nos autos do Processo nº 5000435-19.2020.8.21.0165/RS.

Ofício Circular nº 311/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2025/CGJCE– Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial de FRANCISCO VITÓRIO LAUER PEZZI, AGROFER – COMÉRCIO DE CEREAIS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS AGRONÔMICOS LTDA e AGRÍCOLA SETE POVOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS.

Ofício Circular nº 310/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2025/CGJCE – Comunicado oriundo do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), advindo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).